SE EXISTE RESPEITO,
EXISTE FÉ.
A Secretaria de Assuntos Religiosos é responsável por estabelecer uma ponte de comunicação entre o poder público municipal e as instituições religiosas. Ela visa a interação com as diversas religiões, para que possam promover não só o conhecimento sobre diversidade religiosa como diminuir a intolerância. Apoia, assim, o desenvolvimento das instituições religiosas no âmbito municipal.
Promover a defesa da
liberdade religiosa,
acompanhando as respectivas
políticas no município.
Promover e coordenar
publicações da área e
promover eventos de
diversidade religiosa
Respeito sobre a laicidade do
estado e a diversidade religiosa
Implementar as ações
programáticas da diversidade
religiosa previstas no
Programa Nacional de Direitos
Humanos
Interagir com as diversas
religiões para que possam
contribuir para a superação de
problemas sociais,como drogas,
violência, pobreza, registro civil,
analfabetismo
Promover medidas em prol do
respeito à diversidade
religiosa, aos direitos humanos
e a implementação da
democracia no país
Conscientização da
importância sobre a liberdade
religiosa
No Brasil, a legislação define com o crime a prática, indução ou incitação ao preconceito de religião, bem como de raça, cor ou etnia pela Lei nº7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei nº9.459, de 15 de maio de 1997. A pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa. O enfrentamento aos casos de intolerância religiosa é realizado dentro da Política de Promoção da Igualdade Racial, em articulação com vários setores.
A intolerância religiosa no Brasil tem caráter histórico e se expressa como o racismo.
O combate à intolerância religiosa e as regulamentações contra crimes de intolerância ganham cada vez mais espaço e a Secretaria de Assuntos Religiosos desenvolve diversos programas e ações para garantir a liberdade de crença em Maricá.
Legalizar templos é promover a liberdade religiosa, nutrindo a diversidade cultural e oferecendo refúgio espiritual para a comunidade.
A Secretaria de assuntos religiosos irá orientar, planejar e administrar todo o processo de legalização do seu templo, tornado o processo mais rápido e seguro.
